O número de participações às autoridades pelo crime de burla subiu 25% no último ano. Todos os dias, a GNR regista uma média de três casos no Alentejo. Os pagamentos por MBway e o negócio automóvel estão no topo da preocupação das autoridades. Francisco Alvarenga (texto)

O caso, chegado a tribunal, explica-se em poucas palavras, ainda que com alguns pontos nebulosos. Sem que se saiba de que forma, a verdade é que o arguido lá conseguiu descobrir o número de telefone da vítima, bem como o banco onde tinha conta. Informação importante, está bem de ver, já que o homem, com pouca escolaridade, não mais do 8.º ano, com uma adição do jogo e a viver do rendimento social de inserção, não mais de 180 euros por mês, engendrou um esquema que lhe haveria de valer algum dinheiro.

Pegou no telemóvel, ligou para a vítima e fez-se passar por funcionário do banco. “Com o falso pretexto de que desconhecidos tinham tentado aceder à sua conta bancária, [conseguiu] obter junto da mesma os seus dados bancários e o código de segurança do cartão de débito”. Simples e eficaz. A partir daqui começou a fazer compra de bens em estabelecimentos comerciais online.

Os bens comprados serão, porventura, o que menos interessa: uma lâmpada, uma torradeira, um frigorífico, mais algum dinheiro em jogo, não mais que algumas centenas de euros. Mais relevante será descrever o método como a burla se consumou. Feito o telefonema, o burlão identificou-se como funcionário do banco, tratou a vítima pelo nome, e disse-lhe que nesse mesmo dia “desconhecidos haviam feito cinco tentativas de movimentos [bancários] com o cartão multibanco do ofendido”.

Depois, perguntou à vítima se queria cancelar o cartão, pediu o número do código ‘pin’, também os do cartão de cidadão e de identificação fiscal, e como a vítima pretendia que o código do cartão continuasse a ser o mesmo, acabou por ter acesso a esse número. A partir daí, começou a fazer compras com pagamento através de MBway.

A burla acabou por ser descoberta, claro. E quando o processo chegou a tribunal, já o arguido contava com um historial de 35 crimes de burla qualificada. O problema estava na adição ao jogo, mas também em “fragilidades a nível afetivo, aparentemente decorrentes do alegado abandono por parte da mãe biológica, e da não aceitação/não reconhecimento da figura paterna”, como assinalaria o Tribunal da Relação de Évora, que analisou o processo.

Nos crimes de burla com recurso ao MBWay, diz a GNR, “por norma, o suspeito contacta a vítima, mostrando-se interessado em comprar determinado produto que se encontra à venda online e refere que pretende efetuar o respetivo pagamento através desta plataforma, alegando ser uma forma mais fácil e eficaz”.

A burla, acrescenta a mesma fonte, pode processar-se de várias formas, sendo que a deste caso é menos frequente, pois implica que a vítima entregue ao burlão todos os dados da sua conta bancária. O mais usual é as vítimas, desconhecendo o funcionamento da aplicação, “acabarem por associar o número de telemóvel do suspeito aos dados da sua aplicação”.

Longe vão os tempos em que os burlões se deslocavam a casa das vítimas dizendo andar a trocar no- tas de euro. Agora a coisa passa, em grande parte, pela internet. E este tipo de crimes tem aumentado de forma exponencial. Dados enviados pela GNR à SW Portugal indicam que de 2022 para 2023 o número de participações relacionadas com burlas aumentou 25% em todo o Alentejo, passando de 963 para 1207.

Ou seja, todos os dias há mais de três vítimas de burla na região. O maior aumento (35%) ocorreu no Alto Alentejo, mas é no Baixo Alentejo que se regista o maior número de casos – foram 459 no último ano. No Alentejo Central, em 2023, a GNR recebeu um total de 383 participações de burla, o que representa um aumento de 24% comparativamente com o ano anterior.

No caso de compras e paga- mentos através da Internet, a GNR aconselha os consumidores a comprovarem que a loja online é segura, designadamente procurando um endereço físico ou um contacto telefónico, e a “desconfiarem sempre das ofertas demasiado atrativas, promoções imperdíveis e valores muito abaixo do mercado”. Por outro lado é fundamental “garantir a privacidade do dados” bancários.

Também em “alta” estão as burlas com viaturas automóveis, existindo esquemas para todos os gostos. Um deles, apreciado pela Relação de Évora, refere-se a um indivíduos que se fez passar por inspetor da Polícia Judiciária, garantindo vender “veículos apreendidos no âmbito das suas funções (…) em processos-crime” e abaixo do valor de mercado, “sendo tudo legal e seguindo os procedimentos em uso para dar destino a tais objetos”.

No caso, um automóvel apreen- dido no âmbito de um suposto “processo de notas falsas” e com um valor de 24.500 euros. “O ofendido, convencido da regularidade do acordado e que teria adquirido um veículo automóvel nas condições que lhe foram propostas pelo arguido, entregou-lhe o valor acordado num envelope no qual foram juntas, por exigência deste, cópias do seu bilhete de identidade e da sua carta de condução”, tendo o burlão lucrado 17 mil euros. Não satisfeito, e embora sem ter entregado a viatura, “o arguido propôs ao ofendido a venda de um outro veículo”, no valor de 25.500 euros, “recebeu 450 euros para dar início ao processo e 65 para o respetivo registo”. Nem carros, nem contacto, o burlão pura e simplesmente desapareceu.

De acordo com a GNR, o ‘modus operandi’ deste tipo de burlas relacionado com a compra e venda de veículos encontra-se “menos divulgado”, mas têm vindo a ser registados casos de diversos tipos. “Por norma, o suspeito deteta o veículo à venda online e contacta o vendedor, dizendo que está interessado na viatura e que gostaria de ver/testar o mesmo, marcando um dia e local para o fazer”. Entretanto, coloca a viatura à venda, como sendo sua, por um valor muito inferior ao preço de mercado, “aumentando assim exponencialmente o interesse no veículo”. Que acaba por mudar de mãos, com o legítimo proprietário a aperceber-se do caso demasiado tarde.