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Bazuca ‘vale’ 4,7 mil milhões para o Alentejo. Só 5% está executado

Ana Luísa Delgado texto | Gonçalo Figueiredo fotografia

Dos 4,7 mil milhões de euros aprovados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o Alentejo só 5% é que já foram executados, correspondendo a 235 milhões de euros. Ainda assim, a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR diz que a maior parte dos projetos está “alinhada” com os prazos previstos. Para as residências universitárias e Barragem do Pisão sugere medidas adicionais como forma de assegurar a respetiva execução.

A “bazuca” ainda não está em plena execução no Alentejo. Dos 4,7 mil milhões de euros aprovados, e que incluem projetos transversais a outras regiões, só ainda foram executados cerca de 5%, o que corresponde a 235 milhões de euros, de acordo com dados disponibilizados pela Agência para a Modernização Administrativa.

No Alentejo Central, que representa 43% do investimento regional, foram pagos até agora 96,5 milhões de euros de um total de dois mil milhões aprovados. Um dos maiores beneficiários do PRR nesta sub-região é o CEIIA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento, cuja “Agenda Aero.Next Portugal”, destinada a “reforçar o posicionamento de Portugal na cadeia de valor aeronáutica e consolidar o cluster que lhe está associado por via de produtos completos, complexos e de elevado valor acrescentado”, representa um investimento de 90,8 milhões de euros.

Para o Alentejo Central está também prevista a construção da denominada “variante nascente de Évora”, cujas obras foram suspensas há mais de 10 anos, e que permitirá ligar o nó da autoestrada A6, entre Évora e Azaruja, ao IP 2, nas proximidades do Monte dos Pinheiros (entre a cidade e São Manços), com um perfil de autoestrada. 

A rede viária regional incluída no PRR contempla igualmente os troços do IP8 entre Santa Margarida do Sado e Ferreira do Alentejo (incluindo a variante a Figueira de Cavaleiros) e entre Ferreira do Alentejo e Beja (incluindo a variante a Beringel), sendo que a Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do PRR considera que os projetos incluídos neste âmbito, e que visam “aumentar a coesão territorial e melhorar a competitividade, a fim de promover o desenvolvimento económico das regiões do interior”, estão “alinhados com o planeamento”, embora sugira uma “recalendarização” dos prazos inicialmente previstos.

Ainda em matéria de acessibilidades, um dos projetos é a construção da ponte internacional sobre o Rio Sever, que permitirá reduzir de 98 para 13 quilómetros a ligação entre Montalvão (Nisa) e a vizinha localidade de Cedilho, “alavancando o desenvolvimento da mobilidade transfronteiriça e a redução dos custos de contexto – centrada na mobilidade dos trabalhadores destas zonas, tornando a fronteira um fator de união e não de separação”.

Trata-se de um investimento de nove milhões de euros, dos quais estão executados cerca de 400 mil. De acordo com a CNA, o concurso público do projeto de execução foi lançado no final de 2022, “de acordo com o calendário previsto”, e encontra-se em elaboração o projeto de execução que inclui o desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental. “Este investimento foi também objeto de acordo entre Portugal e Espanha na última cimeira ibérica, de forma a garantir a construção das infraestruturas do lado espanhol. Atendendo ao desenvolvimento das atividades é expectável que a construção fique concluída nos prazos previstos no contrato do PRR”, acrescenta a mesma fonte.

 Também “em linha” com o planeamento estão a melhoria das acessibilidades rodoviárias à zona industrial de Portalegre, recentemente visitada pela ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, à zona industrial de Campo Maior e a variante de Aljustrel, que inclui ligações à zona de extração mineira e à área de localização empresarial. “Apesar deste andamento dos trabalhos, os marcos exigidos para o ano de 2023 são muito exigentes e o valor das matérias-primas é superior ao orçamentado, o que tem repercussões no custo das obras”, assinala a Comissão de Acompanhamento do PRR, propondo um redefinição de prazos e do custo das obras.

BARRAGEM DO PISÃO LEVANTA PREOCUPAÇÕES

Em termos globais, para o Alto Alentejo está aprovado um investimento global de 245 milhões de euros, dos quais estão executados 32,2 milhões (11%). Deste volume de investimento, quase metade (120 milhões) destina-se à construção da Barragem do Pisão (aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato), projeto que além da componente agrícola, beneficiando mais de cinco mil hectares, é considerado “fundamental para garantir a redundância no abastecimento” de água a cerca de 55 mil pessoas residentes em oito concelhos da região.

A obra está a ser executada pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) prevendo-se que o concurso público seja lançado no final do primeiro semestre deste ano. A CNA regista que durante o ano passado foi elaborado o estudo de impacte ambiental, que mereceu parecer positivo condicionado da Agência Portuguesa do Ambiente e exigiu um conjunto de medidas de mitigação, entre as quais “alterações de traçado, projeto de compensação pelo abate de sobreiros e modelo de expropriações e realojamento da população da aldeia do Pisão”.

A comissão diz que o projeto precisa de um acompanhamento mais próximo do PRR. “Atendendo à complexidade deste investimento, recomenda-se a criação de uma estrutura dedicada para a sua gestão, bem como a colaboração com entidades semelhantes e com experiência na construção e gestão deste tipo de empreendimento. Deverá, ainda, começar a ser discutido o modelo de gestão após a construção do empreendimento”, refere o relatório agora apresentado.

RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS COM RISCOS ACRESCIDOS

Outra área onde o Alentejo beneficia de investimentos no âmbito do PRR é a da disponibilização de 1748 camas adicionais para alunos do ensino superior, seja através da construção de novas residências ou da modernização e ampliação das existentes. Neste âmbito, a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR identifica “riscos” associados, por um lado, ao aumento dos custos de construção, “originando que alguns concursos tivessem ficado desertos”, e à escassez de matérias-primas. Por isso recomenda “o alargamento” em um ano dos prazos previstos, bem como o “reforço da verba disponível de financiamento por cama construída ou remodelada”.

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