Ana Luísa Delgado texto
Cerca de um em cada três professores que exercem docência nas escolas do Alentejo irá aposentar-se ao longo dos próximos anos. Número de alunos também vai diminuir de forma significativa. Mas o recrutamento de novos docentes é essencial para manter a escola pública em funcionamento.
De acordo com o “Estudo de Diagnóstico das Necessidades Docentes”, elaborado pela Nova SBE para o Ministério da Educação e consultado pela SW Portugal, dos 10.056 docentes em funções nas escolas do Alentejo no ano letivo de 2018/19 apenas 6.421 ainda estarão ativos em 2030/31, o que corresponde a uma diminuição de 36%. Comparativamente com o ano letivo que agora se inicia, haverá menos 3.060 professores em atividade.
Ainda assim trata-se de uma das menores reduções a nível nacional. Na região Centro, por exemplo, 43% dos professores irão aposentar-se ao longo dos próximos oito anos. “Dos 120.369 docentes observados em 2018/19, calculamos que apenas 73.401 ainda não se terão reformado no ano letivo 2030/31, o que corresponde a uma redução de 39%”, referem os autores do estudo, sublinhando que a diminuição do número de docentes será mais intensa na educação pré-escolar (menos 61%) e no 2.º ciclo do ensino básico (menos 46%).
Estes números comprovam o envelhecimento da classe docente: mais de 85% dos professores têm mais de 40 anos e metade já passou os 50 anos. Só 0,3% têm uma idade inferior a 30 anos.
“Os mais velhos não se conseguem aposentar e os mais novos não conseguem entrar na profissão. Este problema continuará a agravar-se a cada ano que passa. Dentro de poucos anos haverá falta de professores jovens e poderá acontecer o mesmo que noutros países – ter de se contratar docentes com menos qualificações -, o que significa um grande retrocesso [na educação] “, alertou recentemente o presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), Manuel Nobre.
Segundo o sindicato, a resolução deste problema passa por “restituir atratividade a uma profissão que, na última década e meia, tem vindo a ser alvo de políticas que a têm desvalorizado e de campanhas levadas a efeito pelo poder político para que tal desvalorização também tenha lugar no plano social. Essas políticas levaram ao abandono da profissão de milhares de jovens já formados e à fuga, dos que terminam o ensino secundário, aos cursos de formação de docentes”.
O estudo da Nova SBE antecipa as necessidades de contratação de professores. Além das aposentações é tida em conta a redução do número de alunos, em resultado do despovoamento do interior: no caso do Alentejo, o número de alunos matriculados irá diminuir de forma significativa nos próximos anos, passando de 79.300 no presente ano letivo para pouco mais de 70 mil no ano letivo 2030/31.
Prevendo, em linhas gerais, uma ligeira redução do número de alunos por turma, o estudo refere ser necessário aumentar o recrutamento de docentes nos próximos anos, pois “a queda da oferta é mais pronunciada do que a queda da procura”. No caso concreto do Alentejo, as projeções apontam para a necessidade de serem recrutados 2.737 docentes ao longo dos próximos oito anos, 647 dos quais para o Alentejo Central (56 já no próximo ano letivo). Para a Lezíria do Tejo serão necessários 734 novos professores. No Baixo Alentejo (necessidade de mais 561 docentes), Alto Alentejo (461) e Alentejo Litoral (334) o recrutamento de professores, defende o estudo, terá igualmente de ser encarado como prioridade. O problema é que a formação de professores está longe de corresponder às necessidades do sistema de educação.
“Em 2018/19, um total de 1.567 indivíduos obtiveram um mestrado na área da formação de docentes, em Portugal, adquirindo habilitação para a docência na educação pré-escolar e no ensino básico e secundário. Este valor é consideravelmente menor face à média anual das necessidades cumulativas de recrutamento de novos docentes estimadas segundo o nosso modelo, de 3.425 docentes, representado assim apenas cerca de 46% das necessidades estimadas”, dizem os autores do estudo.
Pior: nos últimos anos “houve uma redução muito significativa do número de jovens formados e disponíveis para a docência”. Daí que o número anual de diplomados de mestrados em formação de docentes seja “claramente insuficiente para satisfazer as necessidades de recrutamento”.
Segundo Manuel Nobre, “a questão da aposentação é das que mais preocupa os professores, não só pelas questões relativas ao envelhecimento, mas também no que concerne ao inerente desgaste físico e psíquico dos profissionais, com a agravante das inexistentes políticas que visem o rejuvenescimento da profissão”.
“Praticamente em todas as escolas, o corpo docente é extremamente envelhecido, e a necessidade de renovação geracional é cada vez mais visível e difícil de disfarçar”, acrescenta o presidente do SPZS, criticando o “agravamento das condições de trabalho” em resultado de fatores como o aumento do número de alunos por turma, a “quantidade de tarefas burocráticas impostas aos docentes”, a instabilidade profissional ou a “violência e indisciplina”. Além da “instabilidade” quanto à colocação: “Milhares de docentes ao iniciar cada ano letivo nunca sabem se vão ficar colocados, ou a que distância de sua casa poderão exercer a sua profissão”.
