Os municípios alentejanos desperdiçam, em média, 40% da água de abastecimento público, indica uma análise efetuada pela SW Portugal a dados do relatório anual da Entidade Reguladora da Água e dos Resíduos (ERSAR), recentemente publicados.
Trata-se de água utilizada, por exemplo, para rega de jardins e espaços públicos, mas que é sobretudo desperdiçada em perdas ao longo das redes de abastecimento. Comparando a quantidade de água fornecida aos municípios e aquela que é vendida aos consumidores chega-se a uma percentagem: 42,3% da água não está a ser faturada pelos municípios alentejanos.
A realidade não é uniforme. Em Estremoz, o desperdício chega aos 76,4%, resultado de uma rede de abastecimento onde as futuras são constantes. Seguem-se seis municípios – Fronteira, Mourão, Avis, Marvão, Moura e Aljustrel – onde mais de 60% da água não é faturada.
Nas capitais de distrito o nível de desperdício também é elevado, embora menor percentagem. Nos Serviços Municipalizados de Águas e Transportes (SMAT) de Portalegre, fica por faturar 34,7% da água. Em Évora, entre o que é fornecido pela Águas do Vale do Tejo e o que é cobrado aos munícipes regista-se um défice de 27%. Em Beja, a Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) não fatura 23,4% da água, sendo deste ponto de vista um dos sistemas mais eficientes de toda a região.
Melhor mesmo só o município de Reguengos de Monsaraz (com 23,3% de água por faturar), a Aquamaior (18,2%), concessionária da gestão e exploração dos sistemas de água para consumo público em Campo Maior, e a Câmara de Gavião (13,4%).
A nível nacional, e segundo a associação ambientalista ZERO, a água não faturada tem rondado, ao longo da última década, os 30% da água que entra no sistema, o que, em 2021, no serviço em baixa, correspondeu a 237 milhões de metros cúbicos, representando perdas económicas de cerca de 347 milhões de euros, tendo em conta o preço médio do serviço de abastecimento de água (1,4631 euros por metro cúbico).
“As perdas de água configuram assim um fator decisivo para a eficiência hídrica do setor em especial no que toca às perdas reais, devidas a ruturas ou extravasamentos, cujo total, em baixa, foi de 174 milhões de metros cúbicos, acrescido de 23 milhões no serviço em alta”, acrescenta a ZERO, lembrando a existência de legislação comunitária e nacional que determina que “o regime de tarifas dos serviços de águas, cobradas aos utilizadores, deverá assegurar a tendencial recuperação dos custos com a prestação dos serviços em respeito pelo princípio do utilizador-pagador e pelo uso eficiente dos recursos”.
Segundo a associação, trata-se de um objetivo “que se afigura difícil de concretizar com entidades gestoras que insistem em praticar tarifas incapazes de garantir a cobertura integral dos gastos incorridos, a maioria das quais a funcionar em regime de gestão direta pelos municípios, os quais recorrem frequentemente aos orçamentos municipais para subsidiar os serviços de forma pouco transparente, desviando verbas que poderiam apoiar de forma mais eficaz o desenvolvimento económico dos territórios”.
Ainda de acordo com a ZERO, “a recuperação dos gastos pelas entidades gestoras pela via tarifária e o consequente e significativo aumento das tarifas imputadas aos consumidores, é uma medida absolutamente necessária, pese embora tenha de ser aplicada com garantias da existência de tarifários que discriminem positivamente os cidadãos mais desfavorecidos e as entidades da economia social”.
