Margarida Maneta texto

O número de utentes sem médico de família no Alentejo agravou-se nos últimos dois anos. Em maio de 2020, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) registava 45.205 pessoas sem médico de família na região. Em maio deste ano, já eram 64.053, um aumento de 41%.

Como explicar a existência de mais 18 mil utentes sem médico de família? Falta de incentivos para os profissionais de saúde e sucessivo abandono da região. Quem o diz é Armindo Ribeiro, secretário regional do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). “O Alentejo tem sido cada vez mais abandonado pelos sucessivos governos, que não têm capacidade de fixar os médicos que já estão a trabalhar na região e, muito menos, a capacidade de criarem incentivos reais para que novos médicos aqui se instalem”.

A área geográfica é “grande”, com uma população “dispersa” e com um número crescente de turistas. Por causa da forte presença da atividade turística, “os preços [das habitações] estão cada vez mais elevados” e, inversamente, os médicos “recebem cada vez menos incentivos financeiros” para se fixarem nas regiões do interior. A isto junta-se “a falta de condições de trabalho na região, com estruturas envelhecidas e hospitais por construir há 30 anos”, como é o caso do Hospital Central de Évora.

Mas não só. Também para a investigação na área não há incentivos. E, no que diz respeito ao Alentejo, “torna-se muito difícil os médicos terem ordenado suficiente para se fixarem num sítio e percorrerem milhares de quilómetros por ano se quiserem fazer formações, se quiserem evoluir na carreira profissional e na investigação médica”, refere Armindo Ribeiro.

Se, a esta falta de incentivos para fixar médicos de família juntarmos uma “população envelhecida que precisa cada vez mais de cuidados de saúde e não os tem”, obtemos a soma em que, nas palavras do secretário regional do SIM, resulta “o verdadeiro problema do Alentejo”: a incapacidade do SNS em fixas profissionais de saúde.

O futuro, prevê, é o da “terra queimada”. Ou seja, “temos aqui um território enorme, com um potencial enorme, com crescimento turístico e com cada vez menos residentes”, numa “conjuntura em que não é possível fixar médicos sem incentivos, sem uma carreira e sem melhoria dos ordenados”.  E acrescenta: “Há o sonho do Hospital Central de Évora que não passa de um sonho, para já, e há mais de 30 anos que é assim. Os hospitais periféricos têm cada vez menos condições e nos centros de saúde sucede a mesma coisa”. 

Vice-presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, Teresa Palminha lembra que a especialidade de medicina geral e familiar foi criada há cerca de quatro década. “Nessa altura, houve um grande ‘boom’ de entrada [de médicos] na nova especialidade. Essas pessoas, neste momento, estão todas reformadas ou à beira da reforma”.  Por isso, a substituição destes profissionais de saúde é urgente. “Tudo isto se resolvia se as pessoas fossem substituídas. Mas os jovens especialistas, como têm ordenados muito baixos e não têm condições de trabalho, são aliciados a ir para o estrangeiro ou para os hospitais privados”. Por isso, acrescenta, “não há uma renovação” dos médicos de família.

“Enquanto não houver condições de trabalho, bem como uma grelha salarial condigna, os médicos procuram outras alternativas muito mais atrativas”, tanto de um ponto de vista laboral como remuneratório. “A grelha salarial não é revista há 15 anos. Há 15 anos que ganhamos a mesma coisa. Não há progressão na carreira, não passamos da cepa torta”, lamenta Teresa Palminha. E, acrescenta, as condições de trabalho estão degradadas a ponto de “não haver tinteiros ou papéis para as impressoras. Não temos nada. O teclado do meu computador ainda não tem o símbolo do euro, tem o do cifrão”.

A chave, segundo refere, é “conseguir fixar os médicos recém-especialistas no Serviço Nacional de Saúde”. Enquanto isso não acontece, lamenta que o Governo opte por saídas que classifica de “ilegais”. E explica: “Como o Governo percebeu que não consegue aliciar os médicos a ficar no SNS, optou por uma saída ilegal, mas mais fácil. Contrata médicos sem especialidade, cá ou no estrangeiro… e no estrangeiro, entenda-se, contam-se pelos dedos os países cujos profissionais aceitam vir para Portugal com estes ordenados”.

Segundo Teresa Palminha, “atribuir uma lista de utentes a um médico que não é especialista é ilegal e baixa muito a qualidade do atendimento”. Ainda assim, refere, a promessa efetuada pelo Governo de atribuir um médico de família a cada português não será facilmente alcançável. “Não deverá ser nesta legislatura”, conclui.