Luís Godinho, texto | Gonçalo Figueiredo, fotografia
A seis meses do encerramento do Portugal 2020, o Alentejo ainda tem quase mil milhões de euros por executar. Se os projetos não forem concluídos, as verbas serão devolvidas a Bruxelas.
Os números são da Agência de Modernização Administrativa (AMA): dos 3,3 mil milhões de euros alocados ao Alentejo no âmbito do Portugal 2020 estão pagos 2,4 mil milhões, pelo que 28% do quadro comunitário ainda está em execução. Convém notar que este valor inclui todos os investimentos que é possível distribuir por região e aprovados no âmbito de todos os programas comunitários, sendo os mais im- portantes o Fundo Social Europeu e o programa regional, o Alentejo 2020.
No caso do Alentejo 2020, e de acordo com o presidente da Comissão de Coordenação e Desen- volvimento Regional do Alentejo (CCDRA), Ceia da Silva, haverá cerca de 200 milhões de euros por executar. “Ainda há 18% das verbas do Quadro Comunitário, que era à volta de 1.100 milhões de euros, para gastar e têm mesmo de ser executadas até ao final do ano para não perdermos um euro para a União Europeia”, disse Ceia da Silva, em Sines, numa sessão de apresentação do novo programa de apoio.
Voltando aos dados da AMA, é no Alentejo Central que está a maior “fatia” de investimento por executar: 242 milhões de euros, seguido do Baixo Alentejo (184 milhões), Alto Alentejo (162 milhões) e Alentejo Litoral (102 milhões). A restante verba está “alocada” à Lezíria do Tejo.
Fonte empresarial explica que a situação “é ainda mais complexa do que as palavras de Ceia da Silva parecem indicar” uma vez que a data de conclusão destes projetos não é idêntica. “O Portugal 2020 encerra no final do ano, mas há apoios à atividade empresarial, por exemplo, que terminam já em julho ou em agosto”.
Numa anterior visita a Portalegre, o presidente da CCDRA mostrou-se “preocupado” com a baixa taxa de execução de projetos na área da saúde. Citado pela Rádio Portalegre, Ceia da Silva exemplificou com o caso do novo Centro de Saúde do Bairro dos Assen- tos, em Portalegre, onde apenas foi executado 10% de um financiamento global de 850 mil euros. Em situação semelhante encontra-se um projeto de 5,8 milhões de euros da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano para investimento em sete concelhos do distrito. Está executado pouco mais de 13% (765,4 mil euros).
Sem sair do papel, a avaliar pelos dados da AMA, está o projeto do Direção Geral de Agricultura e do Desenvolvimento Rural para o aproveitamento hidroagrícola do Xévora, em Campo Maior, que viu aprovado um investimento de 19,7 milhões de euros, dos quais estão pagos 89,6 mil euros, menos de um por cento.
