Ana Luísa Delgado texto | Gonçalo Figueiredo fotografia

Há cerca de 78 mil casas desocupadas no Alentejo, o que corresponde a 16,5% do total de habitações. Trata-se da região do país com maior percentagem de alojamentos familiares vagos. Nalguns municípios há centenas de casas por recuperar.

Em 14 concelhos alentejanos, cerca de uma em cada cinco habitações está desocupada. Uma análise do Brados do Alentejo ao dados do último Censos, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), traça um retrato desolador do abandono de boa parte do edificado construído na região. No concelho de Alvito, por exemplo, 25,4% das casas estão devolutas. Em Mértola e Sousel essa percentagem sobe para 21,6%, idêntica à de Estremoz, onde só no centro histórico foram identificadas 300 casas em avançado estado de degradação.

Em termos genéricos, o INE contabilizou um total de 78 mil casas desocupadas no Alentejo, o que corresponde a 16,5% do total. O Alto Alentejo apresenta resultados piores do que a média regional: 17,4% do total de alojamentos familiares está vago. E, se Portalegre alinha com a média regional, já em Elvas o total de habitações desocupadas sobe para 20,3%, uma percentagem que, ainda assim, é inferior às de Avis (20,9%), Marvão (21,5%) e de Sousel (21,6%).

“Temos uma população muito envelhecida, as pessoas vão falecendo, os filhos partiram para outras zonas do país e vão deixando as casas ao abandono”, diz Manuel Valério, presidente da Câmara de Sousel. “Sem ocupação, estas casas começam a degradar-se, os telhados acabam por cair e a Câmara, dentro das suas competências, lá vai notificando os proprietários para a necessidade de obras, mas mesmo essa notificação, por vezes, não é fácil de fazer”, acrescenta o autarca, lembrando existirem situações em que uma propriedade pertence “a muitos herdeiros, dispersos por vários locais” e, por vezes, sem qualquer relação entre eles.

“A legislação deveria ser mais flexível no sentido de dar aos municípios mais competências para poderem tomar posse administrativa das casas devolutas e proceder à sua recuperação. Se não houver uma agilização processual será difícil reabilitar muitas destas casas”, garante Manuel Valério, lembrando que, no outro prato da balança, pesam as dificuldades sentidas pelos casais jovens no acesso à habitação: “As pessoas começam a sentir muitas dificuldades em arrendar casa pois o nível de preço das poucas que aparecem no mercado é incomportável para a maioria das famílias”.

No caso de Sousel, por exemplo, estamos sempre a falar de valores de arrendamento superiores a 250 euros por mês, cerca de um terço do salário mínimo, havendo senhorios a cobrar o dobro deste montante. “É um drama, comum a todo o país, pois é cada vez mais difícil encontrar casas para arrendar, muito por culpa do estado de degradação em que muitas se encontram”.

No âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) de Sousel chegaram-se a vários números: 45% dos alojamentos ou estavam desocupados ou ocupados apenas em períodos temporais limitados, para 114 imóveis (47 em Sousel e 59 em Casa Branca) a solução é “demolir”, 279 edifícios estão muito degradados e a precisar de grandes reparações. “A Câmara adquiriu algumas casas que estão incorporadas nesta estratégia para poderem ser recuperadas e colocadas no mercado de arrendamento, sendo que iremos começar pela reabilitação de casas que são da própria Câmara e que também necessitam de restauro”, sublinha o autarca.

“A NOSSA MAIOR DIFICULDADE É ADQUIRIR CASAS”

Os problemas sentidos em Sousel repetem-se em Estremoz. “A nossa maior dificuldade é adquirir casas devolutas, muitas delas pertencendo a vários herdeiros, incluindo filhos, netos, sobrinhos, dispersos por vários locais…. Não é fácil conseguir recolher as assinaturas ou encontrar um representante legal para fazer as escrituras”, diz a vice-presidente da Câmara de Estremoz, Sónia Caldeira, recordando que, no âmbito da ELH, foram identificadas cerca de 300 casas, no centro histórico, desocupadas e em elevado estado de degradação. “O nosso objetivo é conseguir adquiri essas casas e realojar as pessoas que necessitam de uma habitação digna”.

Sónia Caldeira sublinha que grande parte dos edifícios devolutos está “concentrada” no centro histórico. “Por não terem grandes condições de habitabilidade foram ficando desocupadas, os jovens começaram a trocar o centro histórico pelos bairros que surgiram ao longo dos tempos, como o do Salsinha e o de Mendeiros”. Agora, acrescenta, a Câmara quer “adquirir e reabilitar” essas casas, estando projetada um investimento de 11 milhões de euros até 2026, financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência. 

A recuperação dos imóveis permitirá, igualmente, encontrar soluções para um total de 100 agregados familiares que vivem em condições muito precárias. “Entendemos que tirar as pessoas das barracas e colocá-las a viver num bairro que fosse construído seria continuar com o estigma do gueto, porque não seria uma verdadeira inclusão social dessas famílias. Assim, vamos reabilitar prédios devolutos e alojar essas famílias, que não são apenas da comunidade cigana, nas várias das que forem sendo recuperadas”, revela a autarca.

ELVAS INVESTE 62 MILHÕES

Já em Elvas, o presidente da Câmara, José Rondão de Almeida, contabiliza em 400,”todos propriedade de particulares”, os fogos que no centro histórico da cidade se encontram “numa fase de abandono muitíssimo grande, sem condições para serem habitados”. No âmbito do denominado 1.º Direito – o acesso a uma habitação digna – a autarquia elaborou uma ELH e já adquiriu 60 casas nas quais hão de ser realojadas 80 famílias que estão a viver em condições precárias.

“O objetivo é que, até final deste mandato, consigamos realojar 120 famílias. Estamos a adquirir tudo o que sejam prédios degradados, na cidade e no centro histórico das aldeias, para depois reconstruir. É um grande investimento, na ordem dos 62 milhões de euros”, acrescenta o autarca, referindo que na cidade “não há casas para arrendar” e, quando surgem, os preços “disparam” para valores na ordem dos 500 euros. “Não estamos a brincar com a habitação, este é um grande problema ao qual estamos a dar resposta”, garante Rondão de Almeida.

ALOJAMENTO LOCAL “ESTRANGULA” ARRENDAMENTO EM MARVÃO

Um dos concelhos com maior percentagem de casas desocupadas é o de Marvão. Para o presidente da Câmara, Luís Vitorino, essa situação decorre da existência de “muitas casas de segunda habitação”, umas que se foram degradando ao longo dos anos, outras que continuam a ser ocupadas nas férias ou nos períodos festivos. Também aqui o mercado de arrendamento dá sinais “preocupantes”. Segundo o autarca, “a oferta não é muito grande” e isso decorrerá, também, da existência de “um significativo investimento” em projetos de alojamento local.