Afinal, o apoio aos agricultores anunciado pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, como resposta aos protestos da passada semana que levaram ao corte de estradas e fronteiras, deverá ficar, este ano, por pouco mais de 10% dos 500 milhões de euros então anunciados. As contas são da Confederação da Agricultura de Portugal (CAP) e constam de um “esclarecimento” enviado aos agricultores. Ana Luísa Delgado (texto) e Gonçalo Figueiredo (fotografia)
A CAP lembra que Maria do Céu Antunes e o ministro das Finanças, Fernando Medina, responderam aos protestos de rua com o anúncio de um “pacote de apoio ao rendimento dos agricultores” com um valor inicial de 500 milhões de euros, “que foi posteriormente anunciado” como sendo de 440 milhões e acabou fixada em 320 milhões de euros na reunião do Conselho de Ministro realizada na passada quinta-feira.
“Num contexto de grave falta de esclarecimento do Ministério [da Agricultura] sobre o que está em causa, a CAP reuniu, entretanto, informação detalhada sobre esta situação, o que permite finalmente esclarecer com objetividade os seus associados sobre este anúncio, o tipo de ajudas em causa, as respetivas condicionantes, em que datas se irão aplicar e que regras têm de cumprir”, refere o esclarecimento, no qual o Governo é acusado de “manobra política” e se refere que, afinal, apenas 60 milhões de euros serão pagos este ano.
O pacote de apoio, explica a Confederação, consiste em 200 milhões de euros para fazer face à seca, repartidos igualmente para 2024 e 2025. Dos 100 milhões relativos a este ano, acrescenta, “30 já estavam na realidade comprometidos com a compensação pela perda de rendimento devido à seca no Algarve”. Os restantes 70 milhões de euros “são destinados à eventual seca que venha a verificar-se nas outras regiões do território de Portugal Continental”.
Já no caso dos 100 milhões previstos para o próximo ano, 70 destinam-se a combater a seca no Algarve, e os restantes 30 milhões serão canalizados para situações de seca que venham eventualmente a ocorrer noutras regiões. “Ou seja, na realidade, terá de haver seca em 2025 para que este apoio de 100 milhões venha a concretizar-se”, sintetiza.
Já no caso da reversão integral dos cortes de 35% e de 25% nos montantes a pagar aos agricultores, respetivamente ao abrigo dos Eco-regimes de Agricultura Biológica e de Produção Integrada, no valor de 60 milhões de euros, a CAP confirma que se trata de um “montante verdadeiramente” acrescimento às verbas da Política Agrícola Comum.
No entanto, refere, “a aplicação de 60 milhões de euros para o que está em falta nas medidas agroambientais, o que na realidade constitui uma obrigação do Estado português e que já teria de ser efetuada de qualquer forma, não podendo por isso ser considerada um ganho acrescido”.
No esclarecimento, a CAP acusa a ministra Maria do Céu Antunes de ter feito “[mais] uma manobra política a que infelizmente já nos habituou ao longo do seu mandato” pois, “na verdade, o novo montante real de apoios em 2024 é de apenas 60 milhões de euros, o qual aguarda autorização de Bruxelas e que só pode ser pago depois de ser realizado o pedido pelos agricultores afetados”.
