O ex-ministro da Segurança Social e das Finanças, António Bagão Félix, lamentou que a velhice, “que dantes era uma dignidade”, seja agora encarada como “um peso”, defendendo que o Estado “não pode olhar” para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) “de forma burocrática e absolutamente inerte”.
Numa intervenção em Beja, num colóquio sobre desafios sociais promovido pela estrutura local do PSD, António Bagão Félix sublinhou que o acolhimento dos idosos em lares deve ser “multidisciplinar”, tanto do ponto de vista de “cuidados médicos e de reabilitação, como de necessidades culturais”, criticando o Estado por “nivelar por baixo” o apoio às IPSS.
“Tanto faz ser uma instituição excelente, exemplar, ou ser menos boa ou deficiente, todas têm uma relação burocrática e contratualista com o Estado”, disse o ex-governante, acusando as estruturas representativas das IPSS de “apenas discutirem o prato orçamental” quando seria necessário “aumentar a qualidade da comparticipação” do Estado face ao serviço prestado aos idosos.
Por isso, António Bagão Felix defendeu uma alteração estrutural às políticas públicas de apoio social no sentido de, “na medida do possível, apoiar as famílias e não as instituições”, confessando não ter tido tempo, enquanto governante, para lançar uma medida deste género. “Sendo o apoio dado às famílias está a dar-se numa lógica de diferenciação social, dar mais a quem mais precisa, e tem ainda a vantagem de estimular a concorrência entre as instituições, pois sendo a família a escolher fá-lo também em função da qualidade”, sublinhou.
Lembrando os dados do últimos Censos, segundo os quais há em Portugal mais de um milhão de pessoas a viverem sozinhas, das quais cerca de 510 mil têm mais de 65 anos, o ex-governante e atual professor da Universidade Lusíada disse que essa situação é “completamente nova e precisa de novas respostas” por parte do Estado a das IPSS.
“Na década de 80 houve a ´febre´ dos centros de dia para idosos. Hoje o que precisamos é de centros de noite, não de desenraizar os idosos do seu habitat natural, da vizinhança, da família e amigos, do que amam fazer no seu dia a dia”, sublinhou, acentuando que a resposta social “tem de ser diferente” e atender a fatores como a insegurança ou o isolamento. “Não podemos estar em 2023 com as respostas de há 40 ou 50 anos”. Tanto mais, referiu, que a demografia também não ajuda.
“A questão demográfica é central, mas não vale a pena iludirmo-nos. Mesmo que se aumente a taxa de fecundidade com boas políticas públicas, as potenciais mães de hoje até podem ter mais filhos, acontece é que são em menor número”, lembrou António Bagão Félix, segundo o qual “o problema demográfico [encarado] do lado dos nascimentos é importante, mas tem uma inércia de, pelo menos, meio século”.
Pelas sua contas haverá em Portugal cerca de 7,9 milhões de pessoas “a viverem direta ou indiretamente do Estado”, incluindo funcionários públicos, pensionistas e desempregados. “Isto corresponde a 76% da população. Não podemos pôr uma venda nos olhos e só pensar nas eleições seguintes”, sublinhou.
“A POBREZA NÃO É A EXIGUIDADE DO TER”
Segundo o ex-ministro, a pobreza é hoje um “poliedro que resulta não apenas da exiguidade do ter”, mas também de “muitos outros fatores” como a falta de habitação, migrações, precariedade de trabalho ou, até, o isolamento, que definiu como sendo a “patologia da solidão”.
“Não podemos dividir a pobreza em cacifos tratados isoladamente”, referiu António Bagão Félix, acentuando a necessidade de uma “visão integrada, pluridimensional e desenvolvimentista” nas políticas públicas de combate à pobreza, acompanhada de outro princípio: “Não deveremos passar a um pagar superior da organização social aquilo que melhor podemos resolver num patamar mais baixo”. Dito de outro forma: “Não devermos passar [o combate à pobreza] da família para uma IPSS ou uma autarquia se melhor pudermos resolver o problema na família”.
