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“A luta dos professores é a luta pela escola pública” (opinião)

Bruno Lino Vassalo, formador | Opinião

Nos principais momentos da luta dos professores desde 1 de outubro de 2018 até à atualidade, até ao início da greve por distritos a 16 de janeiro de 2023, os sindicatos da Federação Nacional de Professores (Fenprof) nunca deixaram de estar ao lado dos professores e educadores na luta pelos seus direitos. Foram 63 meses e meio e mais de 123 iniciativas públicas.

Ao longo destes cinco anos, as principais reivindicações têm abrangido questões que vão desde a contagem e a recuperação integral do tempo de serviço, as vagas e quotas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, a eliminação de ultrapassagens, o combate à precariedade, a violência nas escolas, os problemas dos professores do 1.º ciclo, a mobilidade por doença, a vinculação de professores contratados, as condições de segurança sanitária nas escolas e a vacinação prioritária de todos os profissionais da Educação durante a pandemia de covid-19, até à municipalização da Educação, a defesa de uma efetiva educação inclusiva para todos, ou a exigência de melhores condições de trabalho, com a convocatória das greves ao sobretrabalho e às horas extraordinárias.

Mais recentemente, a ausência de respostas do Ministério da Educação às reivindicações dos professores levou à realização de uma greve nacional de professores e educadores no dia 2 de novembro e à participação na Greve Geral da Administração Pública a 18 de novembro de 2022.

A Fenprof pautou sempre a sua atuação pela defesa das condições de funcionamento das escolas e da melhoria das condições profissionais dos docentes, com propostas e iniciativas visando a resolução dos problemas, no estrito cumprimento dos seus direitos legais, fundamentando-as e nos prazos necessários para a sua inclusão nos Orçamentos do Estado anuais, tendo em conta que essa melhoria de condições é indissociável da melhoria da qualidade de ensino.

A Fenprof não se limita a intervir no plano socioprofissional, procurando, junto dos órgãos de soberania e dos parceiros educativos, obter as disponibilidades para alterar algumas das condições que afetam a Escola Pública. A denúncia dos riscos da falta de professores (no que foi pioneira) e por essa via da degradação das condições científico-pedagógicas necessárias ao bom exercício da profissão e à qualidade da educação, é disso exemplo.

No período do Governo PS de maioria relativa, a Fenprof, por força da sua ação pública, mobilizando os docentes para uma forte luta e, intervindo junto da Assembleia da República, provocou a maior crise política dos últimos 10 anos. Crise essa que levou o primeiro-ministro, António Costa, a fazer chantagem sobre, designadamente, o PPD-PSD e o CDS-PP, ameaçando demitir-se e fazer cair o Governo, caso o parlamento, como tudo indicava, garantisse o direito dos docentes à contagem integral do seu tempo de serviço, que Governos do Partido Socialista e do PSD/CDS tinham congelado.

No momento em que nos encontramos, a ação de uma “organização sindical” que se tem dedicado ao combate ao movimento sindical docente, com grande incidência nas redes sociais, provocou aquilo que os sindicatos da Fenprof têm vindo a denunciar: a concretização da intenção do Governo PS de restringir o direito à greve.

A quem interessam as mentiras, divulgadas de forma sistemática e metódica, e as acusações falsas, promovidas e ampliadas também pela comunicação social dominante, dirigidas contra o único movimento sindical docente em que cabem todos os professores?

Mas… A luta continua e vai encher Lisboa no dia 11 de fevereiro, na grande manifestação nacional em defesa da profissão de professor.

(texto elaborado a partir de vários contributos)

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